2000-11-08 - DESPACHO 22534/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, no Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas e do Comércio e Serviços, lic. Angelo Nélson Rosário de Souza e no Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto.

2000-11-08 - DESPACHO 22544/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de oliveira, a cooperativa de olivicultura de Nelas, C.R.L., Cooperativa com sede na zona Industrial de Nelas, freguesia de Nelas concelho de Nelas, distrito de Viseu.

2000-11-08 - DESPACHO 22568/2000 - MINISTRO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sport União Sintrense a medalha de mérito desportivo.

2000-11-08 - DESPACHO 22543/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha, a Adega Cooperativa da Covilhã, C.R.L., Cooperativa com sede em Quinta das Poldras, freguesia da Conceição concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

2000-11-08 - PORTARIA 1694/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, a que se refere o mapa anexo à Portaria 403/95, de 4 de Maio.

2000-11-08 - DESPACHO 22530/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renomeia a licenciada Sara Alexandra Gonçalves Gil, para apoio ao funcionamento do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2000-11-08 - DESPACHO 22552/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva, no gestor do Subprograma I - Educação/PRODEP, licenciado Amável Francisco dos Santos.

2000-11-08 - DESPACHO 22551/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções que o licenciado José Manuel Figueira Batista, vinha desempenhando no gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-11-08 - DESPACHO 22557/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência à expropriação da parcela de terreno, identificado e delimitado no quadro e planta em anexo, necessária à obra de construção da Descarga de Superfície do Reservatório de Lagoa, integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área sul do Grande Porto.

2000-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 1064/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento, a título excepcional de 16 lugares de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal I do Ministério dos Negócios Estrangeiros.