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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - DESPACHO-EXTRACTO 24559/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado José Emílio do Rosário Ramalhete Ribeiro para o cargo de consultor do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1124/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Cria um grupo de trabalho com o objectivo de, com base nos trabalhos já produzidos, preparar a redacção final dos projectos de diploma necessários à actualização do quadro legal em matéria de produtos explosivos. A composição do grupo de trabalho é a seguinte: Drª Isabel Feijão Ferreira, que coordenará e engenheira Cristina Moutinho, em representação do Secretário de Estado da Administração Interna. Drª Carla Velez, em representação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia. Engenheira Virgíni (...)

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - DECLARAÇÃO 370/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Novembro de 2000, as seguintes entidades, a Associação de Moradores Arade de Ferragudo, com sede em Ferragudo, Lagoa, Clube Desportivo Os Pelezinhos, com sede em Setúbal, Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, com sede em Lisboa, Desportivo de Monção, com sede em Monção e o Gondomar Sport Clube, com sede em Gondomar.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-30 - DESPACHO 24619/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Nuno Portugal Neto Capaz para desempenhar as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, engenheiro Nelson Madeira Baltazar.

  • Tem documento Diploma não vigente 2000-11-30 - DECLARAÇÃO 371/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Torna público o Plano de Pormenor da Zona das Barreiras, no município de Águeda, cujo Regulamento, planta de sintese e planta de condicionantes se publicam em anaxo.

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