Resultados para o dia 2000-11-30
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Nomeia o licenciado José Emílio do Rosário Ramalhete Ribeiro para o cargo de consultor do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER.
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2000-11-30 -
DESPACHO CONJUNTO
1124/2000 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Cria um grupo de trabalho com o objectivo de, com base nos trabalhos já produzidos, preparar a redacção final dos projectos de diploma necessários à actualização do quadro legal em matéria de produtos explosivos. A composição do grupo de trabalho é a seguinte: Drª Isabel Feijão Ferreira, que coordenará e engenheira Cristina Moutinho, em representação do Secretário de Estado da Administração Interna. Drª Carla Velez, em representação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia. Engenheira Virgíni (...)
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Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Novembro de 2000, as seguintes entidades, a Associação de Moradores Arade de Ferragudo, com sede em Ferragudo, Lagoa, Clube Desportivo Os Pelezinhos, com sede em Setúbal, Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, com sede em Lisboa, Desportivo de Monção, com sede em Monção e o Gondomar Sport Clube, com sede em Gondomar.
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2000-11-30 -
DESPACHO
24619/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia o licenciado Nuno Portugal Neto Capaz para desempenhar as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, engenheiro Nelson Madeira Baltazar.
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2000-11-30 -
DECLARAÇÃO
371/2000 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Torna público o Plano de Pormenor da Zona das Barreiras, no município de Águeda, cujo Regulamento, planta de sintese e planta de condicionantes se publicam em anaxo.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
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