2000-11-30 - PORTARIA 1874/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Sacretaria-Geral do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território, constante do mapa anexo I ao Decreto-lei 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de chefe de repartição, a extinguir quando vagar.

2000-11-30 - DESPACHO 24681-A/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os licenciados José Fernando Augusto Moreno e Mário Pinto Lobo, para exercerem as funções de subdirectores-gerais da Direcção Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

2000-11-30 - PORTARIA 1875/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral de Aviação Civil aprovado pela Portaria nº 1005/94 de 18 de Novembro, um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior de aviação civil, área de engenharia, a extinguir quando vagar.

2000-11-30 - DESPACHO 24562/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Castro Caldas no chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos.

2000-11-30 - DESPACHO 24612/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira nos dirigentes máximos do Ministério do Planeamento.

2000-11-30 - DESPACHO 24618/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo para desempenhar as funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estrela dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, engenheiro Nélson Madeira Baltazar.

2000-11-30 - DESPACHO 24591/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 10.10.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada a lic. Maria Virgínia Brás Gomes, chefe de divisão em exercício na Direcção-Geral da Acção Social, para o cargo de directora dos Serviços de Investigação Social e Relações Internacionais, da mesma direcção-geral, em regime de substituição.

2000-11-30 - DESPACHO 24592/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 10.10.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada a lic. Maria Violete das Neves Morgado Viegas de Carvalho, chefe de divisão em exercício na Direcção-Geral da Acção Social, para o cargo de directora de serviços de Acção Social Integrada, da mesma direcção-geral, em regime de substiuição.

2000-11-30 - DESPACHO 24620/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuela Gomes da Costa Pedro para exercer as funções de directora de serviços do gabinete de Informática e Comunicações da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2000-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1122/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.