2000-11-29 - DESPACHO 24468/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Luís Vieira, no lic. José Egídio Barbeito, chefe do seu gabinete.

2000-11-29 - DESPACHO 24471/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Mestre Maria de Lourdes Meira Alves da Silva Neto para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. Publica em anexo o "curriculum vitae"da nomeada.

2000-11-29 - DESPACHO 24473/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Nuno Miguel Pires Serra para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

2000-11-29 - DESPACHO 24475/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o dia 1 de Janeiro de 2001 para a entrada em vigor da 7ª edição do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos.

2000-11-29 - DESPACHO 24480/2000 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Exonera, a pedido do interessado, Manuel Guilherme do Nascimento Lage das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, Dr. Armando Vara. Louva o exonerado pela formula como exerceu aquelas funções.

2000-11-29 - DESPACHO 24472/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências da Secretária de Estado da Educação, Prof. Doutora, Ana benavente, no Dr. João Francisco Horta Pacheco dos Santos, chefe do respectivo Gabinete.

2000-11-29 - PORTARIA 1873/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das pescas, aprovado pela Portaria nº 191/99 de 23 de Março.

2000-11-29 - PORTARIA 1872/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Câmara Municipal da Marinha Grande de uma parcela de terreno sita na Mata Nacional do Casal da Lebre, para ampliação do Parque Industrial da Marinha Grande.

2000-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 1117/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Permite que os estabelecimentos de ensino que leccionam o 12º ano de escolaridade, proporcionem, no ano lectivo de 2000-2001 e em regime de experiência pedagógica, aulas de apoio, em regime nocturno, aos alunos comprovadamente inseridos no mercado de trabalho, a quem faltem uma ou duas disciplinas do 12º ano para conclusão do ensino secundário. Regula a dotação horária das referidas aulas e a necessária autorização.

2000-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 1112/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no âmbito da ANEFA - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, a equipa de projecto de oferta de educação e formação de adultos e de sistema de educação e formação de adultos à distância, definindo as suas atribuições e composição, que é a seguinte: - Lic. Ana Maria Brás Gonçalves; - Lic.Paulo David Santareno Santos; - Lic. Dulce da Silva José; e Lic. Maria Clara Santos Marques Félix.