2000-11-27 - DESPACHO 24287/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o grupo de trabalho criado pelo Despacho nº 14433/2000(2ªSérie) - com o objectivo de estudar e apresentar propostas tendentes a agilizar o processo de licenciamento de equipamentos colectivos para a população idosa, bem como elaborar um quadro legal que integre as novas respostas destinadas ao alojamento de pessoas idosas - passe a incluir um elemento a designar pela Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social.

2000-11-27 - DESPACHO 24348-B/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, na Direcção-Geral de Veterinária, e nas direcções regionais de agricultura, relativamente ao Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones/Raças Exóticas e Raça Bovina Fúsia.

2000-11-27 - DESPACHO CONJUNTO 1105/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o tenente-coronel António de Lencastre Bernardo para exercer em comissão de serviço o cargo de Director-Geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2000-11-27 - DESPACHO CONJUNTO 1106/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente, aprovado pela Portaria nº 144/95 de 14 de Fevereiro.

2000-11-27 - DESPACHO 24308/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o prof. João José Tavares Curado Ruivo Director da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova.

2000-11-27 - DESPACHO 24309/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa Prof. Doutora Maria José Rau, na Directora-Geral da Administração Educativa, Lic. Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.

2000-11-27 - DESPACHO 24302/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a Adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Educação, Lic. Maria Georgina Trindade Ferreira Frias Garrido da Silva para substituir o Chefe daquele gabinete, Lic. João Francisco Horta Pacheco dos Santos, nas respectivas ausências e impedimentos.

2000-11-27 - DESPACHO 24303/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Dinis, no actual Presidente do Insituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2000-11-27 - DESPACHO 24304/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Dinis, nos actuais presidentes dos Institutos Politécnicos.

2000-11-27 - DESPACHO 24267/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Caldas, à Bélgica, de 19 a 21 de Novembro de 2000, tendo em vista a participação na Conferência de Geração de Forças e no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia.