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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-25 - DESPACHO 24234/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa, Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva nos directores regionais de Educação, mestre Jorge Ilídio Faria Martins, licenciados Rui Alberto Nunes dos Santos, José Manuel Valadas Revez e António Francisco Pina e Doutor José Casanova Tavares Travassos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-25 - DESPACHO 24228/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Subdelega competência do Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, na lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça subdirectora-geral da Solidariedade e Segurança Social, em virtude do impedimento temporário do director-geral.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-25 - DESPACHO 24227/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Determina que o grupo de trabalho criado pelo Despacho nº 21854/2000(2ªSérie) para análise e elaboração de propostas no âmbito das actividades dos tempos livres, seja acrescido de um elemento a designar pela Secretaria de Estado da Juventude.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-25 - DESPACHO 24236/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia José Fernando Rabaça Barradas e Silva para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, engenheiro Nélson Madeira Baltazar.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-25 - DESPACHO 24237/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Determina que o prédio rústico identificado no quadro anexo fique sujeito a servidão administrativa, a favor de SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., com vista à implantação e permanência definitiva entre as caixas 41 e 43 do emissário terrestre da Ribeira de Caparica, a desenvolver no concelho de cascais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-25 - DESPACHO 24225/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o licenciado Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-25 - Despacho (extracto) 24221/2000 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-11-25 - Despacho 24222/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-11-25 - Aviso 16557/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
  • Tem documento Em vigor 2000-11-25 - Despacho (extracto) 24223/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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