Resultados para o dia 2000-11-24
-
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.
-
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, na presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Neves de Azevedo Avelar, no âmbito dos Serviços Sociais do Ministério.
-
Nomeia os membros do júri do concurso do prémio de mérito instituído para homenagear as pessoas, singulares ou colectivas, que mais se tenham distinguido na integração profissional de pessoas com deficiência. Constituição do júri: Coronel Manuel da Costa Braz, que preside; Lic. Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição, em representação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); Lic. Rogério Manuel Dias Cação e Lic. Domingos Marques Alves Rosa, em representação das entidades representantivas d (...)
-
Determina que a a parte rústica do prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 84, Secção 48-49, da freguesia do Estoril, da 1ª Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S.A..
-
Por conter uma inexatidão o despacho-extrato de nomeação da licenciada Margarida Maria Carrapatoso Rebelo para o cargo de chefe de divisão do Centro de Formação da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, rectifica-se que onde se lê <<com efeitos reportados ao dia 2 de Novembro de 2000>> deve ler-se <<com efeitos reportados ao dia 1 de Novembro de 2000>>.
-
2000-11-24 -
DESPACHO CONJUNTO
1089/2000 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em Comissão de Serviço, o licenciado António José Nunes Ramos, director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.
-
2000-11-24 -
DESPACHO CONJUNTO
1090/2000 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em Comissão de Serviço, o licenciado em Medicina Veterinária Francisco José Capela do Carmo Reis, para director-Geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
-
O Minsitro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, determina a reestruturação da dívida da Federação Russa à Républica Portuguesa, nas condições constantes da Ficha técnica anexa ao presente despacho.
-
Delega competências do Ministro da Justiça António Luís Santos Costa, no director do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento (GPLP), Dr. João Tiago Valente Almeida Silveira.
-
Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, no Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador João Manuel Guerra Salgueiro.
2/70
