2000-11-21 - DESPACHO 23767/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o Prof. Doutor José Augusto França para membro do Conselho Editorial da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

2000-11-21 - DESPACHO 23737/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, mestre Paulo José Fernandes Pedroso, na gestora do Programa de Iniciativa EQUAL.

2000-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO 23742/2000 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 27 de Outubro de 2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedada foi nomeada, em regime de substituição, a lic. Maria Teresa Pereira Coelho, professora efectiva da Casa Pia de Lisboa, para o cargo de chefe da Divisão de Educação e Ensino da mesma instituição.

2000-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO 23746/2000 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 2 de Novembro de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi determinada, a pedido da interessada, a cessação de funções da lic. Maria Rosa Tobias Sá no cargo de subdirector-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, a fim de iniciar funções como administradora principal do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF), em Bruxelas.

2000-11-21 - DESPACHO 23738/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a exoneração das representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional na Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (PRODESCOOP), lic. Cidália Bravo e lic. Alice Brandão, e nomeia para as mesmas funções o lic. Alexandre Oliveira e a Lic. Paula Maurício. Louva as funcionárias agora substituídas pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a fase inicial de execução daquele Programa.

2000-11-21 - DESPACHO 23736/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido do interessado, a cessação do mandato do lic. José António de Sousa Fialho como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no Conselho Superior de Estatística e louva-o pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções.

2000-11-21 - DESPACHO 23740/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova e sistematiza normas sobre a composição, funcionamento das comissões administrativas das instituições de previdência, bem como o mandato e remuneração dos respectivos membros.

2000-11-21 - DESPACHO 23723/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Luís Manuel Biscaia Roda Reis para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto do Consumidor.