2000-11-21 - CONTRATO 18/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro, concelho da Ribeira Grande.

2000-11-21 - DESPACHO 147/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa representante do Governo Regional dos Açores na Comissão para o Ano Internacional dos Voluntários

2000-11-21 - Decreto-Lei 302/2000 - Ministério do Equipamento Social

Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social.

2000-11-21 - Decreto-Lei 303/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a sociedade PolisMatosinhos, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Matosinhos, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e publica em anexo os respectivos estatutos.