2000-11-20 - DESPACHO 23662/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Laurinda Rodrigues Ferreira dos Santos Pinto, assessora, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Apoio à Gestão do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

2000-11-20 - DESPACHO 23663/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Rui Manuel José Barbosa, inspector superior, para o cargo de director dos Serviços de Apoio à Gestão do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

2000-11-20 - DESPACHO 23657/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Aida da Conceição Venceslau Crespo Martins, Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Carolina da Anunciação Cardoso Barreira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Luísa Maria Marques Fernandes, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria de Lurdes Camelo, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Teresa Amaral Almeida, Natália Frias Simão, Rodope Anastácio Bourlotos, Arminda Amélia Andrade Mota e Maria Júlia da Silva, para o apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira (...)

2000-11-20 - DESPACHO 23656/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria José Neves Simão Chaves, Delfina Colaço Santos Rodrigues dos Santos, Fernanda Maria Ruivo de Sousa, Lídia Olga Rebelo de Almeida Ceia e Teresa Maria Leitão de Oliveira Reis, para o apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes. Produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-11-20 - DESPACHO 23658/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria Alexandra Estorninho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes. Produz efeitos reportados a 18 de Setembro de 2000.

2000-11-20 - DESPACHO 23645/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Miranda Calha, no Chefe do respectivo gabinete, Lic. Francisco José Garrett Gil Pinheiro.

2000-11-20 - DECLARAÇÃO 362/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por conter incorrecções, declara que deve ser anulado o despacho 21051/2000(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série nº 242 de 10 de Outubro de 2000, relativo à autorização à Mapfre Seguros Gerais, SA, a alterar o art. 6º do respectivo contrato social.

2000-11-20 - DESPACHO 23659/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a licenciada Maria Margarida Martins Pereira de Vasconcelos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes.

2000-11-20 - DESPACHO 23660/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Ana Paula Farinha Martins, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes.

2000-11-20 - DESPACHO 23684/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia José Augusto Ferreira Pina para prestar serviço ao Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Nélson Baltazar.