2000-11-20 - PORTARIA 1755/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria nº 992/93 de 8 de Outubro.

2000-11-20 - DESPACHO 23640/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Lúcia Palma da Fonseca Costa Torres para desempenhar as funções de Secretária Pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Dr. Fausto Correia.

2000-11-20 - DESPACHO 23641/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Cristina Maria Martins Farinha Tavares para desempenhar as funções de Secretária Pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Dr. Fausto Correia.

2000-11-20 - DESPACHO 23642/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Margarida Ribeiro de Almeida Barreto McCarthy da Cunha para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Dr. Fausto Correia.

2000-11-20 - DESPACHO 23643/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 1238 - Use of Commercial or Military Submersibles for Submarine Rescue Work - (Edição 4) e dispõe sobre a respectiva implementação.

2000-11-20 - DESPACHO 23644/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação por Portugal do STANAG 5602 - Standard Interface dor Multiple Platform Evaluation (Simple) - (Edição 1), e dispõe sobre a respectiva implementação.

2000-11-20 - PORTARIA 1753/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, aprovado pela Portaria nº 290/99 de 28 de Abril.

2000-11-20 - DESPACHO 23682/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui o dia 30 de Outubro como o Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama.

2000-11-20 - DESPACHO 23683/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dispõe sobre as embalagens de medicamentos, no atinente à dimensão, segurança, qualidade e adequação à terapêutica e, determina a prossecução dos trabalhos iniciados pelo grupo de trabalho constituído nesta área, de acordo com as regras estabelecidas neste diploma.

2000-11-20 - DESPACHO 23686/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Alzira da Conceição Borges Rodrigues para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Nélson Baltazar.