2000-11-02 - DESPACHO 22098/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, lic. Maria do Céu Farrajota Lombo da Cunha Rêgo.

2000-11-02 - DESPACHO 22061/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Carlos Duarte Cunha para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2000-11-02 - DECLARAÇÃO 347/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 27 de Setembro de 2000, as seguintes entidades, a Associação Desportiva da Pedreira, com sede em Felgueiras, Clube Desportivo Vilarense, com sede em Vilar dos Prazeres, Ourém, Coral de São Domingos, com sede em Montemor-o-Novo, Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira, com sede em Serras, Tomar e o Hóquei Clube Os Tigres, com sede em Almeirim.

2000-11-02 - DESPACHO 22065/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Dina Maria Amaro Jorge para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado e estabelece a remuneração mensal da nomeada.

2000-11-02 - DESPACHO 22066/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja celebrado com Marco Rodrigo Alagôa da Gama Fernandes um contrato em regime de prestação de serviços, com a duração de um ano, com a remuneração de 60% do montante legalmente fixado para as secretárias pessoais.

2000-11-02 - PORTARIA 1672/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Dá sem efeito a fixação da zona de protecção do depósito de material da CTT em Évora, imóvel que pertence actualmente à Portugal Telecom, S.A. e que vai ser desactivado brevemente.

2000-11-02 - DESPACHO 22068/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o licenciado José Paulo Barata Farinha, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2000-11-02 - DESPACHO 22072/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Luís Manuel Água-Doce Engrosso para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

2000-11-02 - DESPACHO 22069/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera Ana Conceição Sil Teixeira Honório das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelino Bordalo Junqueiro.

2000-11-02 - DESPACHO 22214/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Glória Manuela dos Santos Sapage para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho.