2000-11-16 - DESPACHO 23384/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Carlos Monteiro da Silva, comandante operacional dos Açores, em substituição do vice-almirante José Manuel Botelho Leal, que na mesma data é exonerado.

2000-11-16 - DESPACHO 23379/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por um ano a aposentada Maria de Lurdes Lucas Nunes Mateus, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. A nomeada é, para todos os efeitos, equiparada à categoria de operador de reprografia.

2000-11-16 - DESPACHO 23373/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria José Pires dos Santos Taborda para vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2000-11-16 - DESPACHO 23374/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro Valdemar Paralta Belo da Silva, adjunto da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2000-11-16 - DESPACHO 23376/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manuel Marques Nunes, de adjunto do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Freitas Barreiros.

2000-11-16 - DESPACHO 23403/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no conselho de direcção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

2000-11-16 - PORTARIA 1739/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de viação aprovado pela Portaria nº 433/96, de 3 de Setembro.

2000-11-16 - PORTARIA 1738/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Integra na Divisão Policial de Vila Nova de Gaia as esquadras de Vila Nova de Gaia, da Afurada e de Oliveira do Douro.

2000-11-16 - PORTARIA 1737/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria a Secção Policial de Vila do Conde, na directa de pendência do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública.

2000-11-16 - DESPACHO 23445/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Louva os licenciado Maria Helena Gomes Martins e Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó, pelo zelo e lealdade demonstrados no desempenho das funções de directora-geral e subdirector-geral, respectivamente, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do território, no momento em que, a seu pedido, cessam as mesmas funções.