2000-11-16 - DESPACHO 23372/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria de Lurdes Santos Gonçalves, para vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2000-11-16 - DESPACHO 23375/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria José Pires dos Santos Taborda, de assessora do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Freitas Barreiros.

2000-11-16 - DESPACHO 23452/2000 - MINISTRO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Vasco Paulo Lynce Faria, representante do Ministro da Juventude e do Desporto, Armando António Martins Vara, na comissão interministerial, na qualidade de conselheiro, com o objectivo de assegurar a coordenação da respectiva comissão que acompanha e avalia a nível global os investimentos públicos a efectuar com infra-estruturas e equipamentos complementares e de apoio, no âmbito da realização da fase final do Campeonato da Europa de 2004.

2000-11-16 - PORTARIA 1741/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas.

2000-11-16 - DESPACHO CONJUNTO 1074/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimento específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnica superior, de operador de sistema e de programador-adjunto do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.

2000-11-16 - PORTARIA 1740/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, o município de Chaves a destinar o antigo posto fiscal de Lamadarcos, à instalação da sede da Junta de Freguesia de Lamadarcos, no Concelho de Chaves.

2000-11-16 - DESPACHO 23408/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções, a pedido da interessada, de Maria Alice Pinheiro Flôr Soares no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e louva-a pelas qualidades evidenciadas no respectivo desempenho

2000-11-16 - DESPACHO 23370/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em Comissão de Serviço, a licenciada Maria Portugal e Castro de Oliveira Ramos Pinto Coelho, vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2000-11-16 - DESPACHO 23371/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, o licenciado João António Ribas Sousa Silva, vogal da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2000-11-16 - DESPACHO 23445/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Louva os licenciado Maria Helena Gomes Martins e Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó, pelo zelo e lealdade demonstrados no desempenho das funções de directora-geral e subdirector-geral, respectivamente, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do território, no momento em que, a seu pedido, cessam as mesmas funções.