2000-10-31 - DESPACHO 21964/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia José Pedro Oliveira da Silva Pinto para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, requisitando-o para o efeito ao Instituto Nacional de Aviação Civil, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A retribuição respectiva é correspondente à dos adjuntos do Gabinete, incluindo os subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como todos os subsídios e ab (...)

2000-10-31 - DESPACHO 21990/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva, na Secretária de Estado da Administração Educativa, licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva: