2000-10-24 - DESPACHO 21428/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera José Manuel da Costa Matos Correia e Carlos Ramiro Piçarra de Oliveira das funções que desempenhavam como vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico, respectivamente, do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL), nomeia para as mesmas funções Ruy José de Assunção Pereira e Maria Tereza Dias Amâncio da Silva, e reconduz Miguel Gouveia Allegro de Magalhães nas funções de vogal da comissão de fiscalização, tudo sob proposta da Associação Nacional da (...)

2000-10-24 - CONTRATO 1845/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Damas, tendo por objecto a comparticipação financeira nas actividades da Federação

2000-10-24 - DESPACHO 21425/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder á avaliação dos acordos atípicos com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), para o que deverá avaliar da necessidade e adquação dos acordos em vigor, estudar e propor soluções alternativas ao actual modelo de celebrações de acordos e bem assim, avaliar todos os casos em que se verifiquem situações anómolas. Composição do grupo de trabalho: representantes dos seguintes serviços e organismos - Inspecção-geral do (...)

2000-10-24 - DESPACHO 21424/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Armando José Gomes Tavares para as funções de vogal efectivo do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP-IN). A remuneração respectiva é, nos termos legais, correspondente a um terço da fixada para os vogais do conselho directivo, uma vez que o agora nomeado se encontra aposentado, tendo sido autorizado a exercer o cargo pelo despacho de 21.9.2000 do Secretário de Estado da Presidência do Conse (...)

2000-10-24 - DESPACHO 21426/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de avaliar da possibilidade de alargamento da intervenção dos recursos do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo afectos à manutenção e reparação de viaturas. Composição do grupo de trabalho: - Dois representantes da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, um dos quais coordenará; - Dois representantes do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. O relatório deverá ser apresentad (...)

2000-10-24 - DESPACHO 21430/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá por finda, a pedido do interessado a requisição de Óscar Jesus Simões da Fonseca, motorista de ligeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

2000-10-24 - LOUVOR 920/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o bacharel Luís António Saial dos Santos Ferro, pelo seu bom desempenho como adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho.

2000-10-24 - LOUVOR 919/2000 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louva o licenciado António Correia Ribeiro pelo seu desempenho como assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

2000-10-24 - RECTIFICAÇÃO 2649/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a rectificação nº 2514/2000, de 31 de Agosto (rectificou a Resolução nº 129/2000(2ªsérie), que autoriza a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores a adquirir um prédio urbano em Lisboa) publicada no Diário da República, 2ª série, nº 230, de 4 de Outubro de 2000.

2000-10-24 - PORTARIA 1615/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão navegador 048201-D, Carlos Jorge Ramos Páscoa, para o cargo de GO IAX 025 Navigator na NAEWF&CF E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão navegador 032464-H, Eduardo Augusto Soares da Silva Ramos, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.