2000-10-19 - DESPACHO 21023/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a estrutura autónoma responsável pela medida «Melhoria da eficácia económica dos Portos» da Intervenção Operacional de Transportes, passará a dar colaboração directa ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Bordalo Junqueiro e define as suas atribuições.

2000-10-19 - DESPACHO 21075/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios de apoio financeiro a conceder às famílias dos educandos que frequentem os ensinos básico e secundário em escolas do ensino particular e cooperativo, para o ano escolar 2000-2001. Os mapas anexos ao despacho 15670/99, de 13 de Agosto, são substituídos pelos mapas anexos ao presente despacho.

2000-10-19 - PORTARIA 1610/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo Oeste, constante do mapa I anexo à Portaria n.º 538/99, de 23 de Julho.

2000-10-19 - DESPACHO 21068/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Manuel Antunes de Almeida, precedendo concurso, Chefe da Divisão de Formação e Acção Pedagógica.

2000-10-19 - DESPACHO 21064/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 75% do valor relativo ao índice 100 da escala judiciária dos magistrados do Ministério Público, à licenciada Eugénia Maria Oliveira Pereira, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na Comarca de Castro Daire no período compeendido entre 23 de Fevereiro e 14 de Abril de 2000.

2000-10-19 - DESPACHO 21046/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.

2000-10-19 - DESPACHO 21045/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia Carla Sofia Pereira Portela, adjunta do seu Gabinete.

2000-10-19 - DESPACHO 21044/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia Ana Claúdio Paulista Ramos, para a sua secretária pessoal.

2000-10-19 - DESPACHO 21042/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia a licenciada Eugénia de Fátima Ferreira Coelho Vaz, para prestar colaboração no seu Gabinete, com funções equiparadas às de adjunto.

2000-10-19 - DESPACHO 21084/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Ana Isabel Coucêlo de Azevedo Santana de secretária pessoal e louva a exonerada pela eficácia com que desempenhou funções no seu gabinete.