2000-10-19 - DESPACHO 21054/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o licenciado Fernando Alberto Marques Simões para exercer funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes.

2000-10-19 - DESPACHO 21055/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a licenciada Teresa Maria Pereira Gil, para exercer funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes.

2000-10-19 - DESPACHO 21056/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o licenciado Sérgio Trigo Tavares Vasques para exercer funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Morais Sá Fernandes. O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Outubro de 2000.

2000-10-19 - DESPACHO 21057/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a licenciada Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha para exercer funções de adjunta de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Morais Sá Fernandes. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-19 - PORTARIA 1607/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Câmara Municipal de Setúbal da parcela de terreno com a área de 224 m2, a desanexar da Escola Secundária do Bocage, em Setúbal, para construção da via rápida Brancanes-Cascalheira (1º troço - 2ª fase).

2000-10-19 - DESPACHO 21051/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Mapfre Seguros Gerais, SA, a alterar a redacção do art. 6º do respectivo contrato social.

2000-10-19 - DESPACHO 21019/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os licenciados Maria Luís Pardelinha Vieira de Oliveira e João José da Cunha Torres Ferreira para Subdirectores do Teatro Nacional de São João.

2000-10-19 - DESPACHO 21038/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita a licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia para prestar colaboração no âmbito da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e refere a remuneração da nomeada que fica autorizada a exercer outras actividades.

2000-10-19 - DESPACHO 21027/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante António João Neves de Bettencourt, director-geral da Marinha.

2000-10-19 - DESPACHO 21084/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Ana Isabel Coucêlo de Azevedo Santana de secretária pessoal e louva a exonerada pela eficácia com que desempenhou funções no seu gabinete.