2000-10-11 - DESPACHO 20280/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Eduardo Jorge Correia Vala Chagas, adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.

2000-10-11 - DECLARAÇÃO 329/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos no 1º semestre de 2000 com suporte no orçamento da segurança social - acção social, Fundo de Socorro Social, Programa Ser Criança, Programa de Acção Pesquisa da Luta contra a Pobreza.

2000-10-11 - DESPACHO 20441-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2000-10-11 - DESPACHO 20331/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Isabel de Carvalho Borges de Azevedo Bourbon para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 1004/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento do período experimental do Projecto Nascer Cidadão, que é publicado em anexo ao presente despacho.