2000-10-10 - CONTRATO 1758/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1756/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - DESPACHO 20202/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos, no Director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, Engº António Cerca Miguel e no Conselho Administrativo do mesmo Gabinete.

2000-10-10 - DESPACHO 20198/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Constitui o Núcleo para a Sociedade de Informação do Ministério da Justiça, definindo as respectivas atribuições, composição e competências.

2000-10-10 - DESPACHO 20193/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Manuel São Pedro Ramalhete para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Mário Cristina de Sousa. Produz efeitos a partir de 15 de Setembro de 2000.

2000-10-10 - DESPACHO 20176/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Irene Mesquita Pereira Arriaga de Jesus, Secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Miranda Calha.

2000-10-10 - DESPACHO 20174/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Francisco José Garret Gil Pinheiro para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Miranda Celha.

2000-10-10 - RESOLUÇÃO 145/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Segurança de Portugal.

2000-10-10 - DESPACHO 20172/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Luís Afonso Vaz para exercer, em comissão de serviço e por um período de três anos, o cargo de Delegado Regional da Guarda do Instituto Português da Juventude.

2000-10-10 - CONTRATO 1765/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.