2000-10-10 - DESPACHO 20171/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons de Carvalho, os seguintes elementos: Chefe de Gabinete: Lic. António Manuel Monteiro Cardoso; Adjuntos de Gabinete: Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão, Bacharel Luís António Saial dos Santos Ferro e Lic. João Pedro Nunes Lemos Figueiredo; Secretárias Pessoais: Olga Maria de Oliveira Bordalo Pedro e Maria Teresa Amaral de Gouvêa.

2000-10-10 - DESPACHO 20208/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as requisições do Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtia e da Prof. Doutora Maria Luís Rocha Pinto, no Gabinete do Ministro da Educação - Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins -, cessação no dia 30 de Setembro de 2000. Incumbe os requisitados de continuarem a apoiar, até final de 2000, os dossiers lançados pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o respectivo relatório, bem como o asseguramento da organização e coordenação do seminário sobre "Sistemas de Acumulação e (...)

2000-10-10 - DESPACHO 20213/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Fernanda Matias Lopes, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Geral da Inspecção-Geral da Educação.

2000-10-10 - DESPACHO 20225/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a Adjunta Lic. Teresa Margarida Ferreira Mateus Prata Jorge para substituir, no período de 20 a 29 de Setembro de 2000, o Chefe de Gabinete - Lic. António José Mendes Baptista - do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

2000-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 1001/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a ajuda a conceder à produção de beterraba sacarina em Portugal Continental, para a campanha de comercialização 2000-2001.

2000-10-10 - CONTRATO 1764/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro de Armas de Caça, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1763/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1761/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo por objecto uma comparticipação financeira para o apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1757/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1765/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.