2000-01-06 - DESPACHO 323/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o Coronel José Augusto Nogueira Ribeiro, assessor do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, como representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timor Leste.

2000-01-06 - DESPACHO 291/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Descreve o programa da viagem que o Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos Castro Caldas vai fazer, tendo como objectivo visitar os militares que integram a missão das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da KFOR e da SFOR.

2000-01-06 - DESPACHO 295/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma CAPLI - Comercial Anglo-Portuguesa, Ldª, com sede em Lisboa, a alterar o seu objecto social.

2000-01-06 - DESPACHO 294/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma OMNITÉCNICA - Sociedade Comercial e Industrial de Electrodomésticos, S.A., com sede na Amadora, a alterar o seu objecto social.

2000-01-06 - DESPACHO 290/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a licença concedida à sociedade Air Zarco - Transportes Aéreos, S.A., para transporte aéreo não regular, seja válida pelo período de cinco anos.

2000-01-06 - DESPACHO 366/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delegação de competências do Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins, na Secretária-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, licenciado Maria Celeste Oliveira do Património.

2000-01-06 - DESPACHO 289/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a comissão de serviço do Engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob como Director-Geral de Transportes Terrestres, bem como dos licenciados Maria Manuela Valente Cruz Santos Graça e Eduardo Guedes Lopes do Pombal e do Engenheiro Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha nos cargos de Subdirectores-gerais de Transportes Terrestres.

2000-01-06 - DESPACHO 288/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que o regime do pessoal do Instituto Nacional de Aviação Civil previsto nos seus Estatutos entre em vigor no dia 15 de Novembro de 1999.

2000-01-06 - DESPACHO 368/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Augusto Ernesto dos Santos Silva, na chefe de gabinete, Delfina Feijó Alvarez Porto.

2000-01-06 - DESPACHO 293/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, no tenente-general Rui Antunes Tomás, vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).