2000-01-06 - DESPACHO 372/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço Luísa Maria Correia de Assunção Xavier, secretária pessoal da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2000-01-06 - DESPACHO 332/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Izilda de Lemos Pinto Cardoso para o cargo de directora do Serviço Sub-Regional de Évora do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

2000-01-06 - DESPACHO 333/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João Soares Palmeiro Novo para o cargo de director do Serviço Sub-Regional de Portalegre do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

2000-01-06 - DESPACHO 375/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Considerando que está prestes a atingir o prazo de caducidade dos Despachos nºs 84/MA/96, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 266, de 16 de Novembro e nº 12067/97 (2ª série) publicado no Diário da República nº 279 de 03 de Dezembro de 1997, declara a partir da caducidade dos mesmos, a utilidade pública urgente, das expropriações dos terrenos ainda necessários à realização dos projectos e obras do sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Sotavento Algarvio.

2000-01-06 - DESPACHO 360/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as medidas fitossanitárias obrigatórias no tratamento do tomateiro em cultura de ar livre, situados nos concelhos de Palmela e do Montijo, bem como nas áreas confinantes dos concelhos limítrofes, onde se tem verificado focos de infecção provocados pelo vírus do bronzeamento do tomateiro (TSWV).

2000-01-06 - DESPACHO 376/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Considerando que prestes a atingir o prazo de caducidade dos Despachos nºs 87/MA/96 (2ª série) publicado no Diário da República nº 274, de 26 de Novembro de 1996 e nº 12068/97 (2ª série) publicado no Diário da República nº 279 de 03 de Dezembro de 1997, declara a partir da caducidade dos mesmos a utilidade pública urgente, das expropriações dos terrenos abrangidos pela obra do sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Sotavento Algarvio.

2000-01-06 - DESPACHO 295/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma CAPLI - Comercial Anglo-Portuguesa, Ldª, com sede em Lisboa, a alterar o seu objecto social.