2000-01-31 - DESPACHO 2433/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite, na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Licenciada Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha.

2000-01-31 - DESPACHO 2434/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, nos chefes das repartições de finanças da àrea da sede ou residência do contribuinte, bem como nos seus substitutos legais.

2000-01-31 - DESPACHO 2443/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para integrarem o conselho científico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro as seguintes individualidades: - Doutor Eduardo Manuel Baptista Ribeiro Pereira. - Doutora Maria Rafaela de Saldanha G. Matos. - Doutor Pedro Pontífice de Sousa.

2000-01-31 - DESPACHO 2444/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuel Trigo Vaz Carneiro para exercer funções de assessoria no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2000-01-31 - DESPACHO 2431/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Auto Gere - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., a alterar a redacção dos nºs. 1, 3 e 7 do artigo 4º bem como os nºs. 1 e 2 do artigo 5º, do respectivo contrato social, de acordo com os projectos apresentados e que ficam arquivados no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-01-31 - DESPACHO 2430/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a BPA - Seguros, S.A., a alterar a redacção dos nºs. 1,3 e 7 do artigo 5º, do respectivo contrato social, de acordo com os projectos apresentados e que ficam arquivados no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-01-31 - DESPACHO 2432/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., a alterar a redacção dos nºs 1,3 e 7 do artigo 4º, bem como dos nºs 1 e 2 do artigo 5º, do respectivo contrato social, de acordo com os projectos apresentados e que ficam arquivados no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-01-31 - DESPACHO 2400/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os seguintes membros do Conselho Superior de Desporto: - Jorge Olímpio Bento - Manuel da Silva Brito - Fernando Alberto Prado Dias de Freitas - António Domingos Pinto Carraça.

2000-01-31 - DESPACHO 2399/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da comissão instaladora do município de Odivelas da adesão do citado município à AMAGÁS - Associação de Município para a Obra do Gás Natural.

2000-01-31 - DESPACHO 2406/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a estrutura autónoma responsável pela medida "Portos" da Intervenção Operacional de Transportes, dirigida pela Dr.ª Maria Isabel Sanches Matalonga Y Planas, passe a colaborar directamente com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária no domínio da coordenação do investimentos públicos relativos ao sector marítimo e portuário.