Resultados para o dia 2000-01-28
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Nomeia a licenciada Maria Adozinda Cid Costa Sobreirinho para exercer o cargo de directora de Serviços Administrativos e Financeiro da Direcção Geral das Relações Económicas Internacionais.
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Nomeia o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio para exercer o cargo de director de Serviços das Organizações Internacionais Económicas da Direcção Geral das Relações Económicas Internacionais.
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Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no Auditor Jurídico do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Carlos Joaquim Almeida de Sousa.
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Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no director-geral da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão, licenciado António José Maldonado Cortes Simões.
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Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, professor Francisco Cabral Cordovil.
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Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Batista para exercer o cargo de chefe da divisão de Ensino Superior Particular e Cooperativo da Direcção Geral do Ensino Superior.
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Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Académica Prof. Doutor Montalvão Marques.
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Renova a comissão de serviço do Dr. Pedro Jorge da Silva Cordeiro, como Subinspector Geral das Pescas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
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Cria, com efeitos a partir de 1 de Março de 1993, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, aprovado pela Portaria nº 225/99, de 1 de Abril, um lugar de assessor da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.
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2000-01-28 -
DESPACHO
2248/2000(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Destaca a auxiliar técnica administrativa Maria Alexandra Estorninho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha.
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