2000-01-27 - PORTARIA 164/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo, o regulamento que define os critérios gerais que fundamentam as promoções, por escolha, no âmbito da Guarda Nacional Republicana.

2000-01-27 - DESPACHO 2086/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a alínea b) da licença de trabalho aéreo concedida à empresa ERFOTO-Fotografia Aérea, Ld.ª, com sede em Queluz, concedida nos termos do despacho SET55-XII/95, de 10 de Agosto.

2000-01-27 - DESPACHO 2085/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropiações das parcelas de terreno necessárias à construção de sublanço Caneças-Loures. Os encargos com estas exproprições encontram-se concionadas pela BRISA-Auto Estradas de Portugal, S.A..

2000-01-27 - DESPACHO 2082/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel para adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2000-01-27 - DECLARAÇÃO 19/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 6 de Janeiro de 2000, a Associação Recreativa Batalhense, com sede na Batalha, e a Banda Musical de Calvos, com sede em Calvos, Póvoa de Lanhoso.

2000-01-27 - DESPACHO 2084/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Dr. Elísio Santos Summaville, subdirector-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2000-01-27 - DESPACHO 2128/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço por um ano, a Lic. Maria Manuela Coutinho Nobre do Amaral, directora de serviços de Condutores da Direcção-Geral de Viação.

2000-01-27 - DESPACHO 2127/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em regime de comissão de serviço por um ano, a Lic. Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, Chefe da Divisão Financeira e Património, da Direcção-Geral de Viação.

2000-01-27 - DESPACHO 2126/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em regime de comissão de serviço por um ano, a Lic. Arminda da Conceição das Neves Gomes, para directora de serviços do Observatório de Segurança Rodoviária, da Direcção-Geral de Viação.

2000-01-27 - DESPACHO 2124/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Carlos Manuel Valença Martins Lopes, para exercer, em comissão de serviço por um ano, o cargo de Director de Serviços de Trânsito da Direcção-Geral de Viação.