2000-01-27 - RESOLUÇÃO 3/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso para arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CS1, CS2 e CS2.1 no perímetro de ordenamento agrário da Lagoa.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 4/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à prossecução da obra da variante à E.R. 1 - 1ª em Ponta Delgada, trecho nó de São Gonçalo - acesso ao novo hospital de Ponta Delgada.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 5/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsidia durante o primeiro semestre de 2000, os encargos relativos ao transporte marítimo de adubo, para a Região Autónoma dos Açores.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 6/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 7/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria grupo de trabalho com vista ao acompanhamento dos estudos e projectos de correcção torrencial e de prevenção de cheias nas bacias hidrográficas da Povoação e da Ribeira Quente, definindo a sua composição.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 10/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de intresse público, o Moínho de Água, sito à Fajã de São João, concelho de Calheta - São Jorge.

2000-01-27 - RESOLUÇÃO 11/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) o imóvel sito à Rua Conde da Praia da Vitória, 22, em Angra do Heroísmo, para instalação do SERCLA, da ilha Terceira.

2000-01-27 - DESPACHO NORMATIVO 31/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos suplementares de 1999, de diversos autónomos e de saúde.

2000-01-27 - DECLARAÇÃO 2/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 1/2000, de 6 de Janeiro, que aprova a ficha de informação do ensino pré-escolar.

2000-01-27 - DESPACHO NORMATIVO 39/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.