2000-01-25 - CONTRATO 258/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Baião, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Teixeira.

2000-01-25 - CONTRATO 251/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Contrata a licenciada Edite Maria Moreira Bandos para prestar serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro e estabelece o vencimento da contratada.

2000-01-25 - CONTRATO 255/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Fafe, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Quinchães.

2000-01-25 - CONTRATO 254/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Celorico de Basto, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Fervença.

2000-01-25 - LOUVOR 67/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Odete Godinho Correia Pardal, chefe de secção do Centro Nacional de Pensões, no momento da respectiva aposentação, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

2000-01-25 - PORTARIA 146/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), a repartir os encargos relativamente às despesas com empreitadas do Projecto de Construção de Estações Piloto de Aquicultura, da seguinte forma: 1999 - 10 000 000$ 2000 - 220 386 737$ 2001 - 20 000 000$

2000-01-25 - PORTARIA 147/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), a repartir os encargos relativamente às despesas com empreitadas do projecto de Coordenação das Pescas Litorais - Implementação de Sistemas Recifais, da seguinte forma: 1999 - 20 000 000$ 2000 - 152 257 023$

2000-01-25 - PORTARIA 149/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa decorrente da celebração do contrato de empreitada de fornecimento e montagem de hidratantes para as condutas c.8 e c.9 do bloco dos Cortiços, durante os anos de 1999 e 2000, de acordo com a seguinte repartição de encargos: 1999 - 16 000 000$ 2000 - 70 000 000$

2000-01-25 - PORTARIA 150/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa decorrente da celebração do contrato de fiscalização da empreitada de conclusão da tomada de água, derivação e estação elevatória do Conchoso, durante os anos de 1999, 2000 e 2001, de acordo com a seguinte repartição de encargos: 1999 - 2 500 000$ 2000 - 17 000 0000$ 2001 - 17 000 0000$

2000-01-25 - CONTRATO 253/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Celorico de Basto, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Canedo de Basto.