2000-01-25 - PORTARIA 153/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa decorrente da celebração do contrato de conclusão da construção da conduta R3 e caminho de apoio da rede secundária de rega do bloco 2 da lezíria grande de Vila Franca de Xira, durante os anos de 1999 e 2000, de acordo com a seguinte repartição de encargos: 1999 - 120 654 104$ 2000 - 178 097 876$

2000-01-25 - PORTARIA 154/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em Anexos I e II os modelos de cartões de identidade, para o uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, bem como para o pessoal pertencente a organismos e serviços dependentes do citado Ministério, que não disponham de modelos próprios.

2000-01-25 - DESPACHO 1795/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Ana Rita de Sousa Marinho Falcão a medalha de mérito desportivo pelas qualidades profissionais demonstradas como patinadora.

2000-01-25 - DESPACHO 1814/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, nos concelhos administrativos e nos directores regionais das direcções regionais do Ministério da Economia, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 1999.

2000-01-25 - DESPACHO 1808/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Ramiro de Medeiros de Sousa, por um período de seis meses, para desempenhar as funções de director técnico do projecto nº 2 inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2000.

2000-01-25 - DESPACHO 1797/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto, Manuel Brito, nos delegados e nos subsdelegados regionais, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.

2000-01-25 - DESPACHO-EXTRACTO 1796/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Armindo Nunes Simões para desempenhar funções de motorista no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto Martins.

2000-01-25 - DESPACHO 1809/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general piloto aviador, José Francisco Fernandes Nico, do cargo de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2000-01-25 - DESPACHO 1821/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Secretário-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. António Luís Landeira, no secretário-geral-adjunto, lic. José Guilherme Macedo Fernandes.

2000-01-25 - CONTRATO 253/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Celorico de Basto, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Canedo de Basto.