Resultados para o dia 2000-01-21
-
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Faro, publicados em anexo.
-
2000-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 1/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente
Cria uma reserva parcial de caça na ilha Graciosa, cuja delimitação consta de planta anexa, na qual fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de quaisquer outras actividades que prejudiquem o normal desenvolvimento daquela espécie.
-
Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 14 (suplemento), de 18 de Janeiro de 2000.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)