2000-01-19 - DESPACHO 1312/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

2000-01-19 - DESPACHO 1276/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto Nacional do Desporto, Dr. Manuel Brito, no Vice-Presidente do referido Instituto, licenciado João Carlos Pereira Saraiva.

2000-01-19 - DESPACHO 1349/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos desde 3 de Dezenbro de 1999, Maria Lucinda Rodrigues Samúdio Azevedo para exercer funções no gabinete da Ministra da Saúde, Profª. Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2000-01-19 - DESPACHO 1290/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, dá por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Licenciada Isabel Correia Barata, das funções de Directora-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

2000-01-19 - DESPACHO 1281/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Maria Celeste Pina Reis Rodrigues dos Santos, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2000-01-19 - DESPACHO 1332/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Edite de Sousa Henriques da Luz e Silva para o cargo de chefe da Divisão de Equipamentos Educativos da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2000-01-19 - DESPACHO 1337/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do quadro de professores da Universidade de Aveiro de acordo com os mecanismos de flexibilização da gestão universitária.

2000-01-19 - DESPACHO 1284/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Osvaldo Nunes dos Santos para exercer o cargo de chefe de divisão da Delegação Distrital de Viação de Setúbal da Direcção Geral de Viação.

2000-01-19 - DESPACHO 1334/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Profª. Doutora Ana Benavente.

2000-01-19 - PORTARIA 124/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao munícipio de Castelo de Vide do antigo Posto Fiscal de Castelo de Vide para instalação de serviços do munícipio, mediante a compensação de 16 200 000$, a pagar em oito prestações semestrais.