2000-01-18 - DESPACHO 1264/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Dezembro de 1999, o engenheiro Miguel Serrão Moura Santos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vítor Manuel Coelho Barros e estabelece o vencimento do nomeado.

2000-01-18 - DESPACHO 1268/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Manuel Porfírio, no cargo de director de Serviços da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2000-01-18 - DESPACHO 1269/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Arminda Pascoal Coutinho da Silva, no cargo de chefe de divisão da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2000-01-18 - DESPACHO 1265/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Vítor Manuel Coelho Barros, na auditora de Ambiente do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Engª Teresa Maria Azevedo Avelar.

2000-01-18 - DESPACHO 1196/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda a missão do tenente-coronel da força aérea Miguel Ângelo da Conceição Alves nas acções humanitárias na Austrália, tendo em vista a assistência humanitária ao povo de Timor Leste

2000-01-18 - RESOLUÇÃO 13/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a engenheira Isabel Maria Duarte Pinto Correia Pereira Neto presidente do conselho directivo da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento e os Drs. António Jorge Paterna Dias e José Manuel Correia Pinto vogais do mesmo conselho.

2000-01-18 - PORTARIA 64/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Concede autorização ao conselho administrativo do Instituto Hidrográfico, organismo de Marinha, para celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza ds instalações sitas na Rua das Trinas, em Lisboa e fixa o montante do mesmo.

2000-01-18 - PORTARIA 121/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal.

2000-01-18 - DESPACHO 1262/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as condições para a concessão de indemnizações compensatórias no ano 2000 aos beneficiários que exerçam a actividade agrícola de acordo com o Plano de Desenvolvimento Rural.

2000-01-18 - DESPACHO 1257/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, nos Conselhos Administrativos da Direcção-Geral da Indústria, da Direcção-Geral da Energia e nos Presidentes da Comissão de Planeamento Industrial de Emergência e da Comissão de Planeamento Energético de Emergência.