2000-01-17 - DESPACHO 1140/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a comissão de serviço do lic. Luís Manuel Martins Rebelo no cargo de provedor da Casa Pia de Lisboa.

2000-01-17 - DESPACHO 1139/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a comissão de serviço do lic. Victor Manuel Videira Barreto no cargo de adjunto do provedor da Casa Pia de Lisboa.

2000-01-17 - PORTARIA 60/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Ministério da Administração Interna a contrair encargos com a concepção/construção do parque de manobras e exames da Direcção-Geral de Viação em Lousada, Porto, por dois anos económicos até ao montante de 100.982.929$, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente ao concurso público de empreitada de obras públicas.

2000-01-17 - DESPACHO 1134/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Procede à adequação da representação nacional no Comité de Emprego e do Mercado de Trabalho à nova realidade institucional decorrente do XIV Governo Constitucional. Assim, designa os seguintes membros: a) efectivos - lic. Maria Cândida Medeiros Soares, directora-geral do Emprego e Formação Profissional, e lic. Luís Manuel Antunes Capucha, director-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento; b) Suplentes - Lic. Fernando Ribeiro Lopes, director-geral das Condições de Trabalho e lic. Mário Cald (...)

2000-01-17 - DESPACHO 906/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa o Prof. Dr. Pedro Veiga para integrar o Conselho Técnico de Credenciação.