Despacho (extracto) n.º 386/2000 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 2 de Dezembro de 1999 do secretário-geral:
José Manuel Figueira Batista, técnico superior principal do quadro da Direcção-Geral de Energia - autorizada a transferência na mesma categoria para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a de 26 de Novembro de 1999. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Dezembro de 1999. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.