2000-01-14 - PORTARIA 28/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribui o estandarte nacional ao Agrupamento CHARLIE/KFOR.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 36/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza o pagameto de 25.000$ como remuneração dos peritos representantes, que não sejam funcionários públicos, relativamente a cada participação no observatório para o seguimento da temática da igualdade, no âmbito da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. O referido montante é anualmente actualizável na medida dos aumentos fixados para a função pública.

2000-01-14 - PORTARIA 30/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aumenta ao efectivo do navio de guerra, a partir de 26 de Janeiro de 2000, a unidade naval do tipo navio hidrográfico denominado NRP Almirante Gago Coutinho.

2000-01-14 - DESPACHO 1045/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Autoriza a Lic. Joaquina Maria Franco a exercer as actividades previstas na al. b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

2000-01-14 - DESPACHO 947/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Rogério Lopes Pacheco para a realização de trabalhos, estudos e missões de natureza técnica nos domínios da definição, acompanhamento, articulação e promoção das políticas sociais, no Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.

2000-01-14 - DESPACHO 949/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Manuel Adelino Vieira Paisana, vice-presidente do Instituto da Comunicação Social.

2000-01-14 - DESPACHO 1043/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, a licenciada Maria Manuela Santos Correia, do cargo de Conselheira Técnica do Gabinete do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho.

2000-01-14 - DESPACHO 1040/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha, no respectivo chefe do Gabinete, lic. Rui Sousa Santos.

2000-01-14 - DESPACHO 1044/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho, no delegado regional da Cultura do Algarve, Dr. João José Belchior Guerreiro Ventura.

2000-01-14 - DESPACHO 948/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, o Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes para o exercício de funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.