2000-01-12 - CONTRATO 97/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto o apoio financeiro e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Subportela.

2000-01-12 - CONTRATO 96/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Serreleis.

2000-01-12 - CONTRATO 95/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto o apoio financeiro e expansão da educação pré-escolar na freguesia dePortela Suzã.

2000-01-12 - CONTRATO 94/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto o apoio financeiro e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Nogueira.

2000-01-12 - CONTRATO 92/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto o apoio financeiro e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Mujães.

2000-01-12 - CONTRATO 91/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo tendo por objecto o apoio financeiro e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Meixedo.

2000-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 144/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público em isentar totalmente a MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Ldª., do pagamento da taxa prevista pela utilização privativa da parcela de terreno do domínio público hídrico, sito na margem direita do rio Guadiana, freguesia e concelho de Alcoutim.

2000-01-12 - DESPACHO 826/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Destaca, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999, a assistente administrativa Irene Reigada Teixeira Rodrigues, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2000-01-12 - DESPACHO 794/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos a partir de 02 de Novembro de 1999, Margarida Rodrigues Gonçalves,mpara exercer funções na área administrativa no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2000-01-12 - DESPACHO 827/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Destaca, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 1999, o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.