1999-09-03 - PORTARIA 936/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, ouvido o Instituto de Seguros de Portugal, a MC - Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 10º alinea a), 20º, 21º e 22º dos seus estatutos, e ainda a aditar-lhe o art. 26º.

1999-09-03 - DESPACHO 17282/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, aprova as alterações introduzidas no Regulamento de Gestão do M Inovação - Fundo de Capital de Risco Banco Mello de Investimentos.

1999-09-03 - CONTRATO 1803/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Académica de Coimbra, tendo em vista o apoio ao Programa Desportivo da Queima das Fitas - 1999.

1999-09-03 - CONTRATO 1802/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e o Clube Nacional de Imprensa Desportiva (CNID), tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à edição de um livro, destinado a jornalistas correspondentes na área do desporto.

1999-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 769/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Conjunto 126/99, de 22 de Dezembro que criou um lugar no quadro de pessoal do Jardim-de-Infância de Telheiras-Lisboa, para a integração de Maria de Lurdes Felizardo Moreira, oriunda de Macau, no que se refere ao seu serviço de origem.

1999-09-03 - CONTRATO 1804/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Ténis, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à formação de recursos humanos.

1999-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 767/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Lic. Eurico José Gonçalves Monteiro, como director-geral das Pescas e Aquicultura.

1999-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 768/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Lic. Sérgio Augusto Fernandes Barreira como inspector-geral das Pescas.

1999-09-03 - DESPACHO 17274/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Brigada Victor Jara, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a Cabo Verde.

1999-09-03 - DESPACHO 17283/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza, ouvido o Instituto de Seguros de Portugal, a Companhia Europeia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do art. 5º do seu contrato social.