1999-09-03 - PORTARIA 937/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo á Câmara Municipal de Valença, do ex-Posto Fiscal de São Pedro, pelo montante de 7 380 000$, para instalação de um centro de jovens.

1999-09-03 - PORTARIA 933/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-09-03 - DESPACHO 17271/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro do Ateneu Artístico Vilafranquense, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação aos Açores.

1999-09-03 - DESPACHO 17275/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram Orfeão de Estremoz "Tomaz Alcaide", os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação aos Açores.

1999-09-03 - DESPACHO 17276/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Agostinho Vieira de Oliveira a medalha de honra ao mérito desportivo, considerando o trabalho desenvolvido ao serviço da actividade desportiva, em particular do futebol.

1999-09-03 - DESPACHO 17273/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Misto da Associação Cultural da Beira Interior, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação aos Açores.

1999-09-03 - DESPACHO 17272/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo EKVAT da Casa de Goa, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a Bombaim e a Goa.

1999-09-03 - DESPACHO 17277/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Mem Martins Sport Clube a medalha de bons serviços desportivos.

1999-09-03 - DESPACHO 17285/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel de infantaria Aníbal Augusto Andrade, vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

1999-09-03 - DESPACHO 17287/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a Dr.ª Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.