1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 202/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 200/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 199/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 198/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 196/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 195/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1999 do Centro de Saúde da Horta.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 194/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.

1999-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 197/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-09-02 - PROTOCOLO 1/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a proposta de portaria que regulamentará o Fundo de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas.

1999-09-02 - PORTARIA 75/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do livro de reclamações da Administração Regional.