1999-09-18 - CONTRATO 1898/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Quinchães, concelho de Fafe, tendo por objecto a realização das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre, instalações de apoio e de iluminação, localizado naquela freguesia.

1999-09-18 - CONTRATO 1899/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação dos Amigos do Campo Redondo, sediada na freguesia da Sé, concelho de Bragança, tendo por objecto a obra de remodelação do campo polidesportivo ao ar livre e construção dos balneários.

1999-09-18 - CONTRATO 1900/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Recreativa e Cultural de Açoreira, freguesia de Açoreira, concelho de Torre de Moncorvo, tendo por objecto a obra de construção das instalações de apoio ao polidesportivo.

1999-09-18 - CONTRATO 1901/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Gimonde, concelho de Bragança, tendo por objecto a realização das obras de construção de um campo polidesportivo ao ar livre, com balneários e bancadas naquela freguesia.

1999-09-18 - CONTRATO 1902/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional de Defesa e a Junta de Freguesia de Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto a realização das obras de construção de instalações de apoio ao campo de futebol naquela freguesia.

1999-09-18 - CONTRATO 1903/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Vila Verde, concelho de Vinhais, tendo como objecto a realização das obras de construção de balneários de apoio ao campo de futebol daquela freguesia.

1999-09-18 - CONTRATO 1904/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Miranda do Douro, tendo por objecto a obra de construção da piscina coberta municipal.

1999-09-18 - CONTRATO 1905/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva e Cultural de Rebordelo, concelho de Vinhais, tendo por objecto a obra de construção de balneários e vedação do campo de futebol daquela Associação.

1999-09-18 - DESPACHO 18118/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa o número de prestadores de assistência em escala a terceiros, de assistência a operações em pista e de assistência a bagagens nos aeroportos de Lisboa, de Faro e Sá Carneiro, no Porto.

1999-09-18 - DESPACHO 18121/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do Lic. Vasco Rui Mendes de Brosque Graça como Director-Adjunto do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação.

1999-09-18 - DESPACHO 18116/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa as seguintes entidades para integrarem o conselho consultivo do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário: - Eng. Álvaro Veiga de Oliveira; - Eng. João Maria de Oliveira Martins; e - Eng. Miguel Anacoreta Correia.

1999-09-18 - DESPACHO 18117/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o conteúdo funcional da carreira de técnico superior de contabilidade, do grupo de pessoal técnico superior, dos quadros de pessoal dos serviços e organismos da administração local.

1999-09-18 - DESPACHO 18119/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa o número de utilizadores que podem prestar auto-assistência em escala e de prestadores autorizados a assistir terceiros, para além das entidades gestoras, nos aeródromos do continente, excluindo os aeroportos de Lisboa, de Faro e Sá Carneiro, no Porto.

1999-09-18 - PORTARIA 987/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Define o valor global do apoio financeiro automático à produção cinematográfica bem como os respectivos critérios de atribuição. Aplica-se aos filmes estreados comercialmente entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998.