1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 647/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra uma funcionária oriunda dos serviços públicos de Macau, um lugar do quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, a extinguir quando vagar.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 646/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria uma estrutura de projecto, denominada "Património de Cister", que funciona na dependência directa da direcção do Instituto Português do Património Arquitectónico, definindo a respectiva constituição, competências, funcionamento e estatuto remuneratório do coordenador-geral e o coordenador-adjunto. A estrutura de projecto permite criar a adequada capacidade técnica do IPPAR para a implementação e acompanhamento do programa e Itinerários do Património Cisterciense.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 653/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma comissão de apreciação de propostas relativas ao concurso público internacional, para a concessão designada <<Norte/Litoral>>, com a seguinte composição: Conselheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria, que presidirá; Lic. Lídia Maria Marques Falcão; Lic. Fernando Manuel Lobo do Vale; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Lic.António da Silva Bento Maia; Engº Ausberto Manuel Vieira da Rocha e Silva.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 654/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma comissão de apreciação de propostas relativas ao concurso público internacional, para a concessão designada <<IC 16/IC 30>>, com a seguinte composição: Conselheiro João Augusto da Silva Appleton, que presidirá; Lic. Lídia Maria Marques Falcão; Lic. José de Barros; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Lic.António da Silva Bento Maia; Engº Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 652/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma comissão de apreciação de propostas relativas ao concurso público internacional, para a concessão designada <<Litoral/Centro>>, com a seguinte composição: Conselheiro João Augusto da Silva Appleton, que presidirá; Lic. Luis Filipe Cadilhe Silva Santos; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Lic. António da Silva Bento Maia; Lic. José de Barros; Engº José Alberto Valle.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 648/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra uma funcionária oriunda dos serviços públicos de Macau, num lugar do quadro dos serviços sociais do Ministério da Justiça, a extinguir quando vagar.

1999-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 645/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio ao Observatório do Ordenamento do Território das Zonas Influenciadas pela Nova Travessia do Tejo em Lisboa.

1999-08-07 - AVISO-EXTRACTO 12360/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição das equipas para a área da inspecção tributária dos serviços centrais, pelo período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1999, bem como a designação para as respectivas chefias dos funcionários indicados.

1999-08-07 - DESPACHO 15240/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em direito Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha, Secretário do Governo Civil do Distrito de Santarém.

1999-08-07 - PORTARIA 798/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo a tabela de preços dos serviços prestados pelo INIA nos centros de formação.

1999-08-07 - DESPACHO 15241/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o lic. Fernando Manuel Vieira Carvalho Brites para o cargo de secretário do Governo Civil de Leiria.