1999-08-06 - PORTARIA 789/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da ndústria e Energia, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 55/91, de 12 de Outubro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-08-06 - DESPACHO 17085/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Ténica para a revisão do Plano Director Municipal de Esposende, a qual integra os representantes das seguintes entidades: 1) Comissão de Coordenação da Região do Norte; 2) Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; 3) Direcção Regional do Ambiente - Norte; 4) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho; 5) Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia; 6) Direcção Regional do Porto do Instituto Português do Património Arquitect (...)

1999-08-06 - PORTARIA 791/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de Assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-08-06 - DESPACHO 15147/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a Secretária-Geral adjunta do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Drª Joana Maçaroco Candeias Moreira Araújo para substituir o Secretário Geral, Dr. Sebastião Baptista Pinela no período de 16 a 27 de Agosto de 1999.

1999-08-06 - DESPACHO 15148/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa as seguintes entidades para representar Portugal nos Comités de Acompanhamento e de Gestão Conjuntos do Programa Operacional Espaço Atlântico integrado na Iniciativa Comunitária INTERREGIIC - Cooperação Transnacional: Comité de Acompanhamento: Direcção Geral do Desenvolvimento Regional Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano Comissão de Coordenação da Região do Norte Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Comité de Gestão: Direcção Geral do Desenvo (...)

1999-08-06 - LISTAGEM 251-A/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a composição do Quadro de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

1999-08-06 - DESPACHO 15141/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, Dr. João Carlos Silva, a competência para o substituir no dia 30 de Julho de 1999.

1999-08-06 - DESPACHO 15128/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a extinção do Regimernto de Artilharia de Costa (RAC) com efeitos a partir de 30 de Junho de 1999.

1999-08-06 - DESPACHO 15124/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 19 de Julho de 1999, Rosa Maria Coelho Neves Roque para exercer funções no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-08-06 - DESPACHO 15123/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos para ingresso na carreira de subinspector de espectáculos e direitos de autor do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.