1999-08-04 - PORTARIA 765/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de Assessor principal, a extinguir quando vagar.

1999-08-04 - PORTARIA 768/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar, um lugar de Técnico superior principal, da carreira de Técnico veterinário, a extinguir quando vagar.

1999-08-04 - PORTARIA 769/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de Assessor, a extinguir quando vagar.

1999-08-04 - PORTARIA 770/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de Assessor Principal, a extinguir quando vagar.

1999-08-04 - DESPACHO 14877/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Coronel de Infantaria Aníbal Augusto Andrade, Secretário Geral dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

1999-08-04 - DESPACHO 14875/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina a extinção da Comissão Para a Codificação dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, louvando o seu presidente, bem como os seus membros.

1999-08-04 - DESPACHO 14874/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia o Lic. Miguel Duarte Gomes Vieira para prestar colaboração no Gabinete para a Comunicação Social.

1999-08-04 - DESPACHO 14873/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia para prestar colaboração no Gabinete para Comunicação Social a Lic. Ana da Conceição Pinto Gaivotas.

1999-08-04 - AVISO 12141/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Comunica ás instituições possuidoras de certificados de renda perpétua que desejem determinar o seu valor real, a correspondência da renda anual no periodo que decorre de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1999.

1999-08-04 - DESPACHO 16931/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as Escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico de boliqueime passe a denominar-se Escola Básica Integrada Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Boliqueime, Loulé.

1999-08-04 - RESOLUÇÃO 111-A/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma verba de 270 000 contos à Associação 25 de Abril, destinada a minorar os encargos financeiros decorrentes das obras de construção da respectiva sede social.

1999-08-04 - PORTARIA 782/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica a Portaria de 29 de Julho de 1988, dos Ministérios das Finanças, e da Agricultura, Pescas e Alimentação, publicada no Diário da República 2ª Série, de 24 de Agosto. Foi indicado por erro material como sendo o nº 1 da Secção QQ1, da freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo quando deveria ter sido o nº 1 da secção GG1 da mesma freguesia e concelho.

1999-08-04 - DESPACHO 14921/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que Maria de Fátima Lemos Vieira Goulão, coordenadora de departamento no Gabinete Técnico de Apoio ao Desenvolvimento Social, seja equiparada, para efeitos remuneratórios, a directora de serviços.

1999-08-04 - AVISO-EXTRACTO 12139/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o movimento de transferências do grupo de pessoal dirigente das Tesourarias da Fazenda Pública, conforme quadro anexo, ao presente diploma.

1999-08-04 - DESPACHO 14920/99 - GABINETE TÉCNICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Determina que, Maria Leonor Gonçalves Fechas, coordenadora de núcleo no Gabinete Técnico de Apoio ao Desenvolvimento Social, seja equiparada, para efeitos remuneratórios, a chefe de divisão.