1999-08-30 - DESPACHO 16899/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz o Dr. Bernardino António do Carmo Gomes, como membro do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

1999-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 756/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra três funcionários oriundos dos serviços públicos de macau, no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, do Ministério de Saúde.

1999-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 757/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnico profissional nas áreas de recursos humanos, organização, planeamento, relações públicas e secretariado, do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Cultura.

1999-08-30 - DESPACHO 16911/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Paredes, que integra os representantes das seguintes entidades: Comissão de Coordenação da Região do Norte; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Direcção Regional do Ambiente - Norte; Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho; Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia; Instituto Português do Património Arquitectónico; Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nac (...)

1999-08-30 - DESPACHO 16901/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Lisboa, Gerald Stephen Magwan, para membro de conselho directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em substituição da anterior embaixador Elizabeth Frawley Bagley.

1999-08-30 - RESOLUÇÃO 122/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma indemnização à viúva e aos filhos de Manuel Castro Fonseca, do Corpo Nacional da Guarda Florestal, vítima de homicídio e determina o seu modo de pagamento.

1999-08-30 - DESPACHO 16912/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de Serviço da Dr.ª Eliana Augusta Sanches de Castilho Gersão de Alarcão e Silva, como directora adjunta de estudos e investigação.

1999-08-30 - PORTARIA 925/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece que a data de apresentação das candidaturas ao regime de ajudas à cessação da actividade agrícola, instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 2079/92 (EUR-Lex), de 30 de Junho, termine em 31 de Agosto de 1999.

1999-08-30 - DESPACHO 16900/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamento governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Gulbenkian considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Holanda, de 9 a 11 de Setembro de 1999, e a Macau, de 16 a 25 de Setembro de 1999.

1999-08-30 - DESPACHO 16933/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja considerado na situação do requisitado, o pessoal docente com remuneração definitiva dependente do Ministério da Educação, que for contratado para prestar funções na Escola Portuguesa de Macau.

1999-08-30 - DESPACHO 16932/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja equiparado a serviço docente oficial, o serviço docente prestado em Cabo Verde ao abrigo do Programa Quadro de Cooperação Portugal - Cabo Verde, em 1999-2000.

1999-08-30 - DESPACHO 16934/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede ao registo dos Estatutos do Instituto de Estudos Superiores da Contabilidade, publicados em anexo ao presente diploma.

1999-08-30 - DESPACHO 16935/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a avaliação e conclusão do 1º ciclo do ensino básico.