1999-08-03 - DESPACHO-EXTRACTO 14815/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Zulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa para exercer funções nos Serviços de Apoio da Gabinete do Primeiro-Ministro.

1999-08-03 - DESPACHO 14860/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, com efeitos desde 1 de Julho de 1999, Maria de Fátima Lomelino Victor Silva Abreu do cargo de secretária pessoal do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1999-08-03 - DESPACHO 14859/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Doutor Eduardo Prado Coelho para coordenar e promover acções de intercâmbio cultural com a França no âmbito da presidência da União Europeia no ano 2000 e preparar a presença portuguesa no Salon du Livre em Paris, que se realizará em Março de 2000. Estabelece a remuneração mensal do nomeado.

1999-08-03 - DESPACHO 14849/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Emília Baía Ferra Galvão como subdirectora do gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

1999-08-03 - DESPACHO 14842/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

1999-08-03 - DESPACHO 14852/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Maria Fernanda Martins Barreiros Melo Tomás das funções que desempenhava como vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL) e nomeia para as mesmas funções Francisco Alberto Pais Sêco de Oliveira, tudo sob proposta da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ).

1999-08-03 - DESPACHO 14851/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Alberto Antero de Oliveira Couto e José Manuel Ferreira Rios das funções que desempenhavam como vogais do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK) e nomeia para as mesmas funções Henrique Martins da Silva e Joaquim Manuel Sousa Lima, tudo sob porposta da Associação Nacional dos Industriais e Exportadores de Cortiça (ANIEC).

1999-08-03 - DESPACHO 14853/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o Instituto do Emprego e Formação Profissional assegure, até à publicação do despacho conjunto previsto no n.º 2.11 da Resolução do Conselho de Ministros nº 136/97, o apoio técnico-administrativo, logístico e financeiro à Comissão do Programa para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais (PPART) e ao respectivo presidente, bem como os encargos financeiros com a remuneração deste último.

1999-08-03 - DESPACHO 14854/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Agostinho Boalhosa de Freitas, na coordenadora dos serviços locais, assessora Rosa Maria Seixas Meireles Santos.