1999-08-25 - DESPACHO 16526/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Fiananças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que não se opõe às alterações introduzidas no Regulamento de Gestão do Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial PME Capital Global.

1999-08-25 - DESPACHO 16528/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que não se opõe às alterações introduzidas no Regulamento de Gestão do Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial PME Investimentos TIEC

1999-08-25 - DESPACHO 16527/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, autoriza a requisição da Eng. Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas, a fim de desempenhar funções de administradora em empresas participadas pelo IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., com efeitos reportados a 19 de Abril de 1999.

1999-08-25 - DESPACHO 16529/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina a criação do Gabinete de Emergência do Ministério das Finanças, com o objectivo, tal como o referido no nº 6 do Despacho nº 6726/99, de 19 de Março, de ««criar mecanismos e condições que permitam tomar atempadamente decisões em situação de crise, definindo prioridades, medidas a por em prática e dando apoio directo para a resolução das situações que possam surgir na passagem de 1999 para 2000»»

1999-08-25 - DESPACHO 16536/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara o relevante interesse para a economia nacional de empreendimento agrícola relativo à construção da barragem dos Minutos, em Montemor-o-Novo.

1999-08-25 - DESPACHO 16516/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Iolanda Maria Pamplona Toste de Oliveira, para o cargo da secretaria-geral adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-08-25 - DESPACHO 16514/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém a comissão de serviço do lic. Alexandre Alves Figueiredo, no cargo de secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-08-25 - DESPACHO 16517/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a Lic. Maria do Céu Teixeira Sobral Monteiro, para o cargo de Chefe da Divisão de Informação e Relações Públicas, do quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-08-25 - DESPACHO 16518/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a Lic. Maria Eugénia Antunes da Cruz Ferreira da Mota Rodrigues, para o cargo de Chefe da Divisão de Documentação e Informação Legislativa, do quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.