1999-08-20 - DESPACHO 16225/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Ana Vieira como vogal do conselho geral do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), em substituição do engº Nuno Duarte, tudo sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

1999-08-20 - DESPACHO 16226/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Augusto Coelho Praça como vogal do conselho geral do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR), em substituição de Manuel Correia Lopes, tudo sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN)

1999-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 719/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa os membros que constituem a comissão permanente de contrapartidas (CPC), criado pelo despacho conjunto 341/99, de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 21 de Abril de 1999: -Presidente - Engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Vogais efectivos: -Representante da DGAED, capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel de Vasconcelos Carrasco. -Representante da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra António Neves Estevens, -Representante do Exército, coronel José Rui Lubrano (...)

1999-08-20 - DESPACHO 16194/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, cria no âmbito do Conselho Superior de Finanças, a comissão para a Revisão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e para a Preparação do Anteprojecto do Código Unificado do Imposto sobre o Rendimento, com a respectiva Lei Quadro. Esta comissão será constituida pelos seguintes membros: Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira, que presidirá. Lic. José Vieira dos Reis, economista e jurista. Lic. João Ribeiro Durão, assessor do dire (...)

1999-08-20 - CONTRATO-EXTRACTO 1706/99 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica o contrato de João Miguel Ferreira de Serpa Soares para exercer o cargo de conselheiro técnico na Representação de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

1999-08-20 - AVISO 12376/1999 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Lucio Ferreira de Azevedo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Rio de Janeiro.