1999-08-02 - DESPACHO 14813-a/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, calculados pela Direcção Geral da Energia, para vigorarem a partir do dia 5 de Agosto de 1999.

1999-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 624/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a acreditação do Eng.º Diogo José Vale Peixoto Villas-Boas, delegado do ICEP-Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal em Milão, como conselheiro comercial junto da Embaixada de Portugal em Atenas.

1999-08-02 - RECTIFICAÇÃO 1778/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho 11485/99 (2ª série), de 20 de Maio, que determinou a inclusão de diversos empreendimentos no âmbito do Programa Especial de Execução de Escolas dos Ensinos Básico e Secundário.

1999-08-02 - RECTIFICAÇÃO 1779/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 9022/99 (2ª Série), de 9 de Abril, que aprovou, para o ano escolar de 1999-2000, os quadros de afectação dos serviços de psicologia e orientação.

1999-08-02 - DESPACHO 14699/2ªSérie - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a licença de transporte aéreo não regular, concedida à ATA - Aerocondor, Transportes Aéreos, Lda.

1999-08-02 - DESPACHO 14651/99 - SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na Subdirectora do mesmo Secretariado.

1999-08-02 - DESPACHO 14721/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue a Fundação da Escola da Raret.

1999-08-02 - DESPACHO 14658/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço do Dr. Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, como director do Instituto da Defesa Nacional.

1999-08-02 - DESPACHO 14650/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, na delegada regional de Bragança.

1999-08-02 - DESPACHO 14693/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria Beatriz Pires Monteiro Moreira, Secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa.