1999-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 711/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Revoga os despachos conjuntos dos Ministros da Saúde, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e Adjunto do Primeiro Ministro publicados, respectivamente, no suplemento do Diário da República, 2.ª série de 19 de Fevereiro de 1997 que regulamemtam o financiamento das organizações não governamentais (ONG) com actividade no âmbito da toxicodependência.

1999-08-19 - LOUVOR 418/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Elizabete Teresa Araújo Costa pela forma eficiente como tem desempenhado as tarefas de secretária do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1999-08-19 - LOUVOR 421/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o seguinte pessoal administrativo que presta serviço no Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência: Henriqueta Ah Ying Santos, Maria Celeste Cabaço Cabrito Ambrioso, Silvina Rodrigues Mota Campos Pinheiro e Carminda Maria Moedas Sátiro Dias da Silva pela forma têem desempenhado as suas funções.

1999-08-19 - LOUVOR 419/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Maria Rosa dos Santos Gomes pela forma eficiente e dedicada como tem desempenhado as suas funções no Sub-Registo NATO ao longo dos últimos 21 meses.

1999-08-19 - LOUVOR 420/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o auxiliar administrativo João António Almeida Macieira e a auxiliar administrativa Maria Manuela Jesus Pedro Dias pela forma como têm cumprido as suas funções no Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

1999-08-19 - DESPACHO 16104/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Carlos Vinagre Nascimento dos Santos para exercer o cargo de director da Escola Superior e Tecnologia do Barreiro.

1999-08-19 - DESPACHO 16068/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga a duração do prazo de execução do convénio estabelecido em 27 de Agosto de 1997 entre o Ministério do Equipamento do Planeamenro e da Administração do Território e a ATA - Aerocondor Transportes Aéreos, Ld.ª para a exploração de serviços aéreos regulares entre Lisboa, Bragança e Vila Real, até à data em que venha a mostrar-se possível o início da exploração das mesmas rotas ao abrigo de novo convénio.

1999-08-19 - DESPACHO 16178-A/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo colorido e marcado e do gasóleo rodoviário.

1999-08-19 - DESPACHO 16089/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comisssão de serviço da licenciada Maria Ângela Carvalho de Vasconcelos Pimenta como subdirectora regional de Entre Douro e Minho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1999-08-19 - DESPACHO 16070/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Manuel de Jesus Martins para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).